Questão: 107993 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nas suas relaçôes internacionais, o Brasil é regido pelos princípios :

  • a
    da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da discriminação relativa.
  • b
    da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, da autodeterminação dos povos.
  • c
    da razoabilidade, da publicidade, da indivisibilidade.
  • d
    da autodeterminação dos povos, da independência nacional, da impessoalidade.
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