Questão: 108009 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O prazo de estágio de convivência cumprido no território nacional, exigido do estrangeiro que pretende adotar criança brasileira, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é de:

  • a
    no mínimo trinta dias para a criança de até dois anos de idade e de no mínimo sessenta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade, se residente ou domiciliado o estrangeiro no exterior
  • b
    no mínimo vinte dias para a criança de até dois anos de idade e de no mínimo quarenta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade, se residente ou domiciliado o estrangeiro no exterior ou no Brasil
  • c
    no mínimo quinze dias para a criança de até dois anos de idade e de no mínimo trinta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade, se residente ou domiciliado o estrangeiro no Brasil
  • d
    no mínimo quinze dias para a criança de até dois anos de idade e de no mínimo trinta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade, se residente ou domiciliado o estrangeiro no exterior
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