Questão: 108107 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA (Lei nº 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais:

  • a
    a entidade estadual responsável pela execução de programas ambientais.
  • b
    a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
  • c
    o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA.
  • d
    o Conselho de Governo.
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