Em relação ao Habeas Corpus, pode-se afirmar que:

a

necessita de advogado impetrante;

b

não pode ser concedido de ofício;

c

antes de sua previsão constitucional, a proteção de seu objeto se dava por intermédio das açôes possessórias;

d

não pode ser utilizado para trancamento de inquérito;

Próxima Questão