Questão: 10822 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando-se os modos de aquisição dos direitos, podemos afirmar que:

  • a
    a aquisição por usucapião é modo originário de aquisição de direito de propriedade, face à inexistência de vínculo jurídico com o antecessor.
  • b
    a aquisição por usucapião é modo derivado de aquisição de direito de propriedade, desde que o imóvel se ache registrado no cartório de registro de imóveis.
  • c
    a aquisição originária somente ocorre com as terras devolutas.
  • d
    a aquisição originária será sempre onerosa e a título universal.
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