Questão: 108314 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No tocante à prisão, assinale a alternativa correta.

  • a
    A prisão preventiva poderá ser decretada pelo juiz na fase de investigação, a pedido da autoridade policial.
  • b
    A prisão temporária poderá ser decretada pelo juiz na fase do inquérito, sempre que houver indícios suficientes de autoria do crime.
  • c
    A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia, hora e local.
  • d
    Tratando-se de prisão decretada, o juiz deverá fundamentar a motivação, expedindo-se o mandado de prisão com respaldo na legalidade e necessidade.
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