Questão: 108530 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as afirmaçôes a seguir.
I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados:
1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente à casa n.º 18, da Rua Rocha Pombo, em Umuarama, desfechou tiros de revólver contra T.P.E.?
2º) Os projéteis, desviando-se da direção visada pelo réu, atingiram a vítima P.B.R., produzindo-lhe as lesôes descritas no laudo de fls. 5?
3º) Essas lesôes deram causa à morte da vítima? Seguem-se, pela ordem, as qualificadoras, os quesitos de defesa, as agravantes e as atenuantes.
II - O entendimento do STF é no sentido de que há contradição em os jurados afirmarem qualificadoras de natureza objetiva do homicídio (emboscada, asfixia, etc.) e a circunstância atenuante da violenta emoção.
III - O quesito da tentativa deve vir antes dos quesitos da legítima defesa.
IV - É obrigatório, tenha sido articulado ou não, o quesito genérico sobre circunstâncias atenuantes.
V - Negada pelos jurados qualquer conduta da defesa, ficam prejudicados os quesitos referentes ao excesso culposo e à moderação.
Da análise pode-se concluir que:

  • a
  • b
  • c
  • d
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