Questão: 108825 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à inelegibilidade, no Direito Brasileiro, é correto afirmar:

  • a
    Decorre exclusivamente da Constituição Federal e do Código Eleitoral.
  • b
    Decorre exclusivamente da Constituição Federal e de Lei Complementar.
  • c
    Decorre exclusivamente da Constituição Federal.
  • d
    Decorre exclusivamente de Lei Complementar.
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