Questão: 108926 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao trabalho rural, é correto afirmar que:

  • a
    rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado será obrigado a desocupar a casa dentro de 15 (quinze) dias.
  • b
    a prescrição dos direitos assegurados por esta Lei aos trabalhadores rurais só ocorrerá após 03 (três) anos de cessação do contrato de trabalho.
  • c
    ao empregado rural maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) é assegurado salário mínimo fixado em valor correspondente à metade do salário mínimo estabelecido para o adulto.
  • d
    considera-se trabalho noturno aquele executado entre as 21 (vinte e uma) horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura e entre as 20 (vinte) horas de um dia e as 04 (quatro) horas do dia seguinte na atividade pecuária.
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