Questão: 109029 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um determinado empregado ingressou com Reclamatória Trabalhista contra a empresa X. O Juiz, ao proferir a decisão, julgou totalmente improcedentes os pedidos elencados na Inicial. Ressalta-se que não foi concedido ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Inconformado, o autor da Reclamatória interpôs o Recurso Ordinário. Com base nesta situação é correto afirmar que o autor da Reclamatória Trabalhista, para efeito de Recurso Ordinário:

  • a
    está obrigado ao recolhimento de custas à base de 2% sobre o valor da causa;
  • b
    está obrigado ao recolhimento de custas à base de 2% sobre o valor da causa, e ainda efetuar o depósito recursal;
  • c
    não está obrigado ao recolhimento de custas processuais e nem a efetuar o depósito recursal;
  • d
    está obrigado ao recolhimento somente de custas processuais à base de 2% sobre o valor da condenação.
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