Questão: 109815 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre Contrato de trabalho, assinale a alternativa errada:

  • a
    Existem duas teorias a respeito do tema: a teoria contratualista e a teoria institucionalista;
  • b
    Para o contratualismo, como o próprio nome está a indicar, a relação entre empregado e empregador teria natureza contratual, já que ela se originaria sempre da vontade das partes;
  • c
    A teoria do institucionalismo, hoje com muitos defensores, afirma a natureza contratual do vínculo existente entre empregado e empregador. Segundo essa teoria a empresa seria uma instituição, do que resultaria que a relação entre empregado e empregador teria natureza estatutária;
  • d
    A diferença entre as duas teorias consiste no fato de que, na teoria contratualista, haveria uma discussão livre das cláusulas que iriam compor a relação entre empregado e empregador; na teoria do institucionalismo, ao revés, o empregado se engajaria na empresa, sendo certo que sua relação com ela estaria regida pelo estatuto, com cláusulas imperativas e indiscutíveis.
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