É certo que o princípio da capacidade contributiva:

a

encontra-se intrinsecamente ligado ao da igualdade tributária e aplica-se apenas aos impostos, e não às taxas, empréstimos compulsórios e contribuição de melhoria.

b

confunde-se com a capacidade econômica e incide somente sobre taxas, empréstimos compulsórios, contribuiçôes de melhoria, e não sobre impostos.

c

não se confunde com a capacidade econômico-financeira e aplica-se apenas às contribuiçôes sociais de intervenção no domínio econômico e taxas em geral.

d

não está relacionado ao da igualdade tributária e incide indistintamente sobre todos os tributos e contribuiçôes parafiscais, desde que presente a capacidade financeira.

Próxima Questão