Questão: 109931 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com referência aos crimes contra honra, é incorreto afirmar:

  • a
    Não constitui injúria a opinião desfavorável da crítica artística ou literária.
  • b
    A difamação consiste na imputação de fato ofensivo à reputação da vítima; a injúria pode consistir em violência ou vias de fato.
  • c
    A calúnia versa sobre fato criminoso, enquanto a injúria ofende a dignidade ou decoro da vítima.
  • d
    Não é crime a injúria ou difamação irrogada em juízo pela parte ou seu procurador.
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