Quanto à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos:

a

somente os nascidos em território brasileiro.

b

os nascidos no exterior de pai brasileiro, independentemente de registro no Brasil.

c

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

d

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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