Questão: 110201 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne à validade de um negócio jurídico, é possível afirmar que:

  • a
    a reserva mental conhecida pelo destinatário não macula o ajuste
  • b
    o contrato celebrado por devedor notoriamente insolvente é anulável
  • c
    o temor reverencial, sob qualquer circunstância, é considerado coação
  • d
    o negócio simulado é nulo e não subsistirá o que se dissimulou
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