Questão: 110392 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao salário-maternidade é correto afirmar que:

  • a
    é um benefício devido às dependentes da Previdência Social;
  • b
    somente as seguradas empregadas têm direito ao salário-maternidade;
  • c
    o referido benefício independe de carência;
  • d
    conforme o Regulamento da Previdência Social, a segurada aposentada que retornar à atividade não fará jus a este benefício;
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