Vacância no serviço público é o ato pelo qual o servidor é destituído de cargo, emprego com função pública, em decorrência de :

a

exoneração e demissão;

b

exoneração, demissão e falecimento;

c

readaptação, posse em outro cargo inacumulável e transferência;

d

em razão de todos os fatos ocorridos nas letras a, b e c.

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