Questão: 11068 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,

  • a
    por ele só responde o agente que o tiver causado com dolo, direto ou eventual.
  • b
    por ele responde quem objetivamente lhe tenha dado causa, ainda que sem dolo ou culpa.
  • c
    o agente que dolosamente o produziu responde, na verdade, por crime autônomo, se existente e que corresponda a tal resultado.
  • d
    o agente é apenado segundo as regras do crime continuado, considerado o fato consequente como continuação do antecedente.
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