Questão: 110686 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em ano de eleição, antes de 5 de julho, foi divulgada através de outdoor propaganda em favor de determinado candidato a pleito majoritário, para que os integrantes do Partido a que estava filiado homologassem seu nome na Convenção. Houve processo para que se apurasse violação à norma legal concernente à propaganda política. O beneficiário

  • a
    será responsabilizado, bastando o fato de ter ocorrido a propaganda, independente de qualquer prova.
  • b
    será responsabilizado, bastando que se prove o seu conhecimento prévio ou posterior à realização da propaganda.
  • c
    será responsabilizado, desde que a apuração seja solicitada pelo Ministério Público Eleitoral.
  • d
    será responsabilizado, desde que se comprove o seu conhecimento prévio para a divulgação da propaganda.
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