Questão: 110702 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A constatação pericial de rotura recente do hímen permite, em caso de queixa de estupro

  • a
    concluir, com absoluta certeza, que houve conjunção carnal.
  • b
    concluir, com absoluta certeza, que houve, pelo menos, um ato libidinoso.
  • c
    fazer uma presunção ("iuris tantum") de que ocorreu a conjunção carnal.
  • d
    concluir, com absoluta certeza, que ocorreu o estupro, se a vítima tiver menos de quatorze anos de idade.
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