Questão: 11077 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das condutas a seguir não constitui crime contra a ordem tributária?

  • a
    Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
  • b
    Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
  • c
    Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda ou qualquer outro elemento relativo à operação tributável.
  • d
    Reduzir a carga tributária por meio de elisão.
  • Próxima Questão