Sabe-se que existem duas espécies de desapropriação: a ordinária e a extraordinária. Sobre elas, é CORRETO afirmar:

a

poder expropriatório é discricionário, embora a transferência da propriedade para a Administração Pública ou seus delegados seja compulsória.

b

A ordinária pode recair sobre qualquer bem (salvo vedaçôes legais), e a extraordinária só pode recair sobre imóveis rurais.

c

Tanto a ordinária como a extraordinária pressupôem indenização justa, prévia e em dinheiro (CF, art. 5º, Inciso XXIV).

d

A ordinária é forma originária, e a extraordinária é forma derivada de aquisição da propriedade.

Próxima Questão