Questão: 111563 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com base na Constituição da República, assinale a alternativa que NÃO contém membro nato do Conselho de Defesa Nacional:

  • a
    O Ministro da Justiça.
  • b
    O Vice-Presidente da República.
  • c
    O Presidente da Câmara dos Deputados.
  • d
    Os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.
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    Assinale a alternativa correta.
    Caberá a consignação em pagamento:
    I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.
    II) Se o credor ...
    É certo que prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data...
    Promover-se-á a denunciação da lide:...
    A adjudicação, em licitação, é...
    A ordem cronológica da apresentação de precatórios tem como exceção os créditos...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
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