Questão: 11170 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,

  • a
    apenas dar causa a instauração de investigação administrativa e a inquérito civil contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
  • b
    apenas dar causa a instauração de investigação policial e de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
  • c
    apenas dar causa a processo judicial e a instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
  • d
    dar causa a instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
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