Questão: 29844 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentro do tema "Da ação penal" a morte da vítima

  • a
    jamais irá causar ou ter reflexos na extinção da punibilidade, já que a mesma, se for casada, será representada pelo seu ascendente.
  • b
    nada tem com a extinção da punibilidade e a mesma sendo casada será representada pelo cônjuge.
  • c
    poderá, dependendo da ação penal, dar causa à extinção da punibilidade.
  • d
    poderá, em qualquer tipo de ação penal, dar causa à extinção da punibilidade.
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