Questão: 111895 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do exercício do controle de constitucionalidade, da interpretação do ordenamento constitucional, consistente na “suspensão da eficácia parcial do texto impugnado sem a redução de sua expressão literal” (STF, Pleno, ADI - MC 1344-1/ES, Rel. Min. Moreira Alves, DJU 19/04/1996) é um instrumento interpretativo que recebe a denominação de:

  • a
    interpretação conforme, sem redução qualquer de texto.
  • b
    interpretação conforme, com redução de texto.
  • c
    interpretação conforme, com redução de texto, integrativa do ordenamento constitucional.
  • d
    interpretação conforme, sem redução de texto, conferindo interpretação que lhe preserve a constitucionalidade.
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