Questão: 112548 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi expressamente incluído, a contar de 1988, entre os bens públicos classificados como :

  • a
    Dominicais.
  • b
    De uso especial.
  • c
    De uso comum do povo.
  • d
    Patrimoniais.
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