Questão: 113125 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que a Política Nacional de Relaçôes de Consumo está lastreada nos seguintes princípios, dentre outros:

  • a
    vulnerabilidade do consumidor, presença do Estado, harmonização dos interesses, ausência de repressão, conscientização do consumidor e do fornecedor;
  • b
    presença do Estado, vulnerabilidade do consumidor, harmonização de interesses, melhoria dos serviços públicos, confronto entre produção e consumo;
  • c
    coibição de abusos, proibição ao autocontrole, melhoria dos serviços públicos, conscientização do consumidor e do fornecedor, vulnerabilidade do consumidor e presença do Estado;
  • d
    presença do Estado, harmonização de interesses, vulnerabilidade do consumidor, coibição de abusos, melhoria dos serviços públicos e conscientização do consumidor e do fornecedor.
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