Questão: 113209 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o administrador público

  • a
    não asssume a sua responsabilidade funcional.
  • b
    exerce suas funçôes com observância das formalidades legais, porém movido por razôes estranhas ao interesse público.
  • c
    age com ausência de competência.
  • d
    age com arbitrariedade.
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