Questão: 11440 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente aos bens, pode-se afirmar que:

  • a
    as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
  • b
    os materiais provisoriamente separados de um prédio, ainda que para nele se reempregarem, perdem seu caráter de bens imóveis.
  • c
    nem a lei, nem tampouco a vontade das partes pode tornar indivisível o que é naturalmente divisível.
  • d
    são considerados singulares os bens que, uma vez reunidos, deixam de ser considerados de per si.
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