Questão: 11492 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Observando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta.

  • a
    Ajuizada a ação popular, o autor dela não poderá desistir, uma vez que a ação se destina à proteção de interesse público e social.
  • b
    Havendo ação e reconvenção, a desistência da ação não obsta ao prosseguimento da reconvenção.
  • c
    No processo de conhecimento, depois de efetuada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
  • d
    A desistência da ação e a renúncia ao direito são atos bilaterais a partir do momento processual em que dependem da concordância do réu.
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