O herdeiro tem a faculdade de renunciar:

a

porque mantém a seu favor a subsistência dos direitos e obrigaçôes inerentes à herança;

b

porque tem efeito de uma condição resolutiva e age retroativamente, "ex tunc";

c

e terá havido como estranho somente após a renúncia, mantendo-se os atos anteriormente praticados;

d

quando, então, a sucessão é deferida aos herdeiros da classe anterior.

Próxima Questão