Questão: 11640 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No tocante aos crimes contra a ordem tributária, é possível afirmar que:

  • a
    somente a supressão ou redução de imposto constitui crime.
  • b
    a supressão de contribuição social constitui crime.
  • c
    a redução de taxa não constitui crime.
  • d
    a redução de contribuição social não constitui crime.
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