Questão: 11854 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:

  • a
    dá-se de forma qualificada quando cometida durante a noite, ou em lugar ermo;
  • b
    é crime comissivo e omissivo, conforme o caso;
  • c
    não admite tentativa;
  • d
    a expressão casa compreende compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
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