Questão: 12424 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

EM RELAÇÃO AOS DELITOS OMISSIVOS PODE-SE DIZER QUE:

  • a
    nos omissivos próprios o resultado integra o tipo penal;
  • b
    a nova parte geral do Código Penal não adotou a técnica de indicação analítica das fontes do dever de agir;
  • c
    na letra "a", do § 2º, do artigo 13 do Código Penal acolheu-se a chamada teoria das fontes da jurisprudência alemã;
  • d
    nenhuma das opçôes.
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