Afonso Arcanjo, engenheiro civil, era responsável pela construção de uma ponte sobre o Rio Vermelho. Descurou-se quanto ao controle do material empregado e não fez nenhuma inspeção durante todas as etapas da obra, até porque o mestre-de-obras era seu irmão, com mais de 15 (quinze) anos de experiência. O que é certo é que o mestre-de-obras terminou aceitando lingotes já comprometidos pela ferrugem. No dia da inauguração a ponte ruiu, causando ferimentos leves em 5 (cinco ) pessoas, uma delas com apenas 13 (treze) anos de idade. O mestre-de-obras irmão de Afonso Arcanjo, veio a falecer esmagado por uma pilastra. Afonso sofreu grave ferimento e, finalmente, tivera a mão direita amputada.

a

Cuida-se da ocorrência de crimes dolosos, em concurso formal, porque Afonso Arcanjo, deixando de inspecionar a obra, e os materiais empregados, como era do seu dever, assumiu o risco de produzir aquele resultado.

b

Cuida-se da ocorrência de crimes culposos, em concurso formal porque Afonso Arcanjo foi negligente, confiando na experiência do mestre-de-obras, deixou de inspecionar a obra e os materiais empregados, como era do seu dever. Contudo, considerando que as consequências da infração atingiram Afonso Arcanjo de forma tão grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.

c

Cuida-se da ocorrência de crimes culposos, em concurso formal porque Afonso Arcanjo foi negligente, confiando na experiência do mestre-de-obras, deixou de inspecionar a obra e os materiais empregados, como era do seu dever. Contudo, considerando que as consequências da infração atingiram Afonso Arcanjo de forma tão grave, o juiz deve deixar de aplicar a pena.

d

Cuida-se da ocorrência de crimes culposos, em concurso formal porque Afonso Arcanjo foi negligente, confiando na experiência do mestre-de-obras, deixou de inspecionar a obra e os materiais empregados, como era do seu dever. A toda evidência, as consequências da infração atingiram Afonso Arcanjo de forma muito grave, mesmo assim, o juiz não pode deixar de aplicar a pena porque uma das vítimas contava menos de 14 (quatorze) anos de idade.

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