A desapropriação de terras onde foram localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas será:

a

indenizada prévia e imediatamente ao proprietário;

b

destinada ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos;

c

destinada para finalidade filantrópica;

d

destinada para instituição que combata o tráfico;

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