Quando, estabilizada a demanda, ocorrer alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, e a parte contrária não concordar com o ingresso do adquirente substituindo o alienante ou o cedente no processo,

a

o alienante ou o cedente será, a partir de então, substituto processual.

b

a sentença proferida na causa não produzirá, para o adquirente, os efeitos da imutabilidade da coisa julgada.

c

a sentença produzida na causa só produzirá, para o adquirente, os efeitos da coisa julgada que lhe sejam favoráveis.

d

a alienação será necessariamente ineficaz em relação à parte contrária.

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