Questão: 12989 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que tange ao Direito das Obrigaçôes, é correto afirmar que:

  • a
    nas obrigaçôes alternativas, a escolha cabe ao devedor, mesmo se outra coisa se estipulou;
  • b
    a obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico;
  • c
    a obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro;
  • d
    nas obrigaçôes de fazer, incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor inadimplente, exceto se recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível;
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