Questão: 13039 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, a quantidade de aumento da pena pelo concurso formal de delitos deve decorrer

  • a
    do número de crimes cometidos.
  • b
    das circunstâncias do art. 59 do Código Penal.
  • c
    da gravidade dos crimes praticados.
  • d
    da presença de circunstâncias agravantes ou atenuantes
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