Questão: 13093 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinalar a afirmativa CORRETA:

  • a
    concorrendo os pressupostos da sucessão "mortis causa", verificam-se, simultaneamente, a abertura da sucessão, a delação e a aquisição da herança;
  • b
    os bens doados aos descendentes, em qualquer hipótese, são tidos como adiantamento da legítima, devendo sempre ser trazidos à colação;
  • c
    deixando o "de cujus" apenas ascendentes e concubino, este concorre com aqueles na sucessão "causa mortis";
  • d
    o "jus representationis" pode tambem ocorrer, excepcionalmente, na sucessão colateral, por exemplo, entre os sobrinhos-netos representando os sobrinhos-filhos.
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