Questão: 13306 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O patrimônio individual de pessoa física componente de sociedade por cotas de responsabilidade limitada:

  • a
    é autônomo em relação às obrigaçôes da sociedade, salvo se o sócio tiver mais de 50% (cinquenta por cento) de participação no capital social.
  • b
    é solidário, mas sujeito ao benefício de ordem.
  • c
    para ser atingido há necessidade de ser previamente declarada a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade.
  • d
    responde quanto às obrigaçôes tributárias se a pessoa física estiver investida de funçôes de administração e se tratarem de débitos resultantes de atos praticados com excesso de poderes, infração de lei ou do contrato social.
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