A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos

a

a soberania e a segurança nacional.

b

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

c

a livre iniciativa, a dignidade do trabalhador, a soberania, a cidadania e o valor social do pluralismo democrático.

d

a soberania, a cidadania, os valores sociais da livre iniciativa, o trabalho dignificante e o pluralismo ideológico.

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