Questão: 13504 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O que distingue o contribuinte do responsável tributário é o seguinte:

  • a
    o fato de um ser sujeito ativo e outro sujeito passivo.
  • b
    o primeiro tem relação pessoal e direta com fato gerador.
  • c
    o segundo responde em juízo por todos os atos praticados pelo sujeito passivo.
  • d
    não há distinção, pois a Fazenda Pública pode escolher entre cobrar o tributo de um ou de outro, conforme a situação.
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