Questão: 13610 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

À luz das disposiçôes da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa que contém a afirmativa incorreta:

  • a
    a inversão do ônus da prova é postulado aplicável a todas as situaçôes jurídicas derivadas do consumo de bens ou serviços;
  • b
    a responsabilidade civil do comerciante, como parte, nos acidentes de consumo, é subsidiária;
  • c
    o profissional liberal somente será responsabilizado civilmente por danos causados aos consumidores em razão de serviços por ele prestado quando restar demonstrada a ocorrência de culpa subjetiva, em qualquer de suas modalidades;
  • d
    é uma das causas excludentes de responsabilidade civil do fornecedor nos acidentes de consumo a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro pela sua ocorrência;
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