Constitui embaraço à plena liberdade de informação dos meios de comunicação,

a

o exercício do direito de resposta, proporcional ao agravo.

b

o ressarcimento pelos danos morais causados por informação que violou a vida privada.

c

dispositivo de lei ordinária que obrigue a revelação da fonte das informaçôes veiculadas por jornalistas.

d

condenação judicial de jornalista que, em matéria assinada, pratica o crime de calúnia contra alguém.

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