Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá pela solidez e segurança do trabalho:

a

somente se assumir expressamente no contrato essa responsabilidade;

b

somente até a entrega da obra a seu dono;

c

apenas por dolo;

d

durante cinco anos, independentemente de comprovação de culpa;

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