Questão: 13987 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A função do capital social nas companhias é:

  • a
    garantir credores sociais.
  • b
    fixar a responsabilidade dos acionistas pelas dívidas da sociedade.
  • c
    garantir que modificaçôes da cifra capital social fixada no Estatuto obedeça às prescriçôes legais.
  • d
    irrelevante por falta de restrição relativamente à assunção de riscos extraordinários.
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