Questão: 13993 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa que apresentar, de modo correto, a correlação entre asserção e razão:

  • a
    a taxa é tributo vinculado porque sua hipótese de incidência contém a descrição de uma atividade estatal específica e divisível, referida ao contribuinte;
  • b
    a contribuição de melhoria é tributo vinculado porque todas as pessoas políticas podem instituí-la;
  • c
    o lançamento tem natureza constitutiva e declaratória porque serve de título jurídico de cobrança para o Fisco;
  • d
    a base de cálculo permite a identificação da natureza do tributo porque conduz à determinação do valor a ser recolhido;
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