A acessibilidade a cargo público:

a

Depende de concurso público para os cargos de provimento efetivo, com as exceçôes constitucionais;

b

Não depende de concurso público se o cargo for de provimento efetivo;

c

Está proibida a estrangeiro;

d

Depende sempre de concurso público de provas e títulos, independentemente da natureza do cargo;

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